1.1 Apresentação

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, (Decit), prossegue com o propósito de se aproximar das necessidades de saúde da população, expressas na Política Nacional de Saúde, nas quais a pesquisa pode contribuir para alcançar a integralidade, eqüidade e resolutividade do SUS.

As várias etapas do processo de construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e de elaboração da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), intensificadas no período 2003-2004, resultaram em marcos emblemáticos nas ações de fomento desenvolvidas. Essas duas ferramentas - concebidas e implementadas a partir de um amplo e sistematizado debate que gestores, pesquisadores, usuários, trabalhadores da saúde e representantes da sociedade - permitiram, entre 2004 e 2005, a publicação de 22 editais de pesquisa em saúde em diversas áreas do conhecimento e o financiamento de 1.210 estudos, inscrevendo o Ministério da Saúde no esforço nacional de pesquisa em saúde.

A lógica de elaboração dos editais segue os temas apontados na ANPPS, ultrapassando, em muito, a simples enumeração de enfermidades e agravos, e considerando, especialmente, as necessidades de estudos para aperfeiçoamento das políticas, as lacunas de conhecimento existentes nas áreas e a disponibilidade de recursos financeiros.

Para aprimorar o processo de construção colegiada e ampliar as instâncias de debate entre gestores, usuários e pesquisadores, o Decit , em parceria com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e o CNPq, tem buscado nas experiências nacionais e internacionais instrumentos para aperfeiçoar o processo de definição de prioridade de pesquisa em saúde.

Com esse objetivo, foi realizada em Brasilia, na Academia de Tênis nos dias 08 e 09 de março, a Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde, com representantes desses segmentos.

Para colaborar no aperfeiçoamento da metodologia foi convidado o professor Andrés de Francisco, representante do Global Forum For Health Research , que apresenta destacada experiência na utilização da Matriz Combinada (CAM) para a definição de prioridades de pesquisa no campo da saúde, em especial o processo das cinco fases do comitê ad hoc da OMS para a priorização.

A oficina de trabalho discutiu prioridades de pesquisa nas áreas de Comunicação e Informação em Saúde; Gestão do Trabalho; Gestão da Educação; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Kits Diagnóstico; Genética Clínica; Saúde e Ambiente; Saúde da População Negra; Saúde da Pessoa com Deficiência; Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa; Saúde da População Masculina; Determinantes Sociais e Fármacos.

A composição e o conteúdo das mesas redondas procuraram contemplar debates para subsidiar os trabalhos de grupo, com a participação de: dirigentes, gestores, representantes do CONASS e CONASEMS, pesquisadores e convidado internacional , com experiência na aplicação da metodologia selecionada.

Cabe registrar que as áreas de Saúde e Ambiente; Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa; Determinantes Sociais; Kits Diagnóstico participaram apenas da Plenária final do evento, com o objetivo de apresentar as Prioridades de Pesquisas já definidas em discussões anteriores.

Para discutir o tema doenças negligenciadas, também objeto de chamada pública, realizou-se a oficina de trabalho: Prioridade de Pesquisa e Inovação em Doenças Negligenciadas, no Rio de Janeiro , nos dias 5, 6 e 7 de abril. A iniciativa contou com a valiosa cooperação técnica do CDTS/Fiocruz – Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde sob a coordenação do Professor Carlos Morel e com a parceria do CNPq. Para essa primeira discussão foram contempladas Malária, Doenças de Chagas, Leishmaniose, Dengue, Tuberculose e Hanseníase.

O processo será descrito e registrado na íntegra, por tratar-se de importante aprendizado para todos os atores envolvidos , constituindo-se em fonte de informações para a divulgação e avaliação qualitativa das iniciativas de fomento coordenadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Decit.