RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 222, DE 24 DE JUNHO DE 2010

Altera a Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem o artigo 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o artigo 10, inciso II, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 99 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 23 de junho de 2010, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A presente Resolução Normativa - RN altera a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, alterada pela RN nº 210, de 22 de dezembro de 2009, pela RN nº 214, de 24 de março de 2010, pela RN nº 216, de 14 de abril de 2010, e pela RN nº 219, de 8 de junho de 2010, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, um cargo comissionado de assessor - I, símbolo CA-I, da estrutura PRESI, um cargo comissionado de gerência executiva - III, símbolo CGE III, da estrutura do GAB-DF, um cargo comissionado de gerência executiva - I, símbolo CGE I, da estrutura da SEAF, um cargo comissionado de gerência executiva - IV, símbolo CGE IV, da estrutura da CAD/SP, um cargo comissionado de gerência executiva - III, símbolo CGE III, da estrutura da GELCO, um cargo comissionado de assessoria - II, símbolo CA II, da estrutura da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES em um cargo comissionado de gerência executiva - II, símbolo CGE II, da estrutura da GGRIN, um cargo comissionado de gerência executiva - II, símbolo CGE II, da estrutura da SSEAF, um cargo comissionado de gerência executiva - IV, símbolo CGE IV, da estrutura da SECEX, um cargo comissionado de gerência executiva - II, símbolo CGE II, da estrutura da DIRAD/DIPRO, um cargo comissionado de gerência executiva - II, símbolo CGE II, da estrutura da GGISE, um cargo comissionado de gerência executiva - III, símbolo CGE III, da estrutura da Gerência de Padronização e Interoperabilidade - GERPI.

Art. 3º Os campos do Anexo da Resolução Normativa - RN nº 198, 16 de julho de 2009, que definem a distribuição de cargos concernente à estrutura da DICOL, da PRESI, da DIDES, da DIFIS e da DIPRO passam a vigorar conforme o Anexo desta Resolução Normativa.

Art. 4º O Anexo desta Resolução estará disponível para consulta e cópia na página da internet www.ans.gov.br.

Art. 5º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CESCHIN
Diretor-Presidente

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANS

UNIDADE	CARGOS (Quantitativo)		DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL
DIRETORIA COLEGIADA - DICOL
		1	Diretor-Presidente	CD I
		4	Diretor	CD II
Secretaria-Geral - SEGER	1		Secretário-Geral	CGE I
Gerência de Comunicação Social - GCOMS	1		Gerente	CGE III
		1	Coordenador	CGE IV
Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada - COADC	1		Coordenador	CGE IV
		1	...	CCT IV
Coordenadoria de Apoio aos Núcleos da ANS - COAN		1	Coordenador	CGE IV
Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Ribeirão Preto.	11		Chefe de Núcleo	CCT V

 

UNIDADE	CARGOS	(Quantitativo)	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL
PRESIDÊNCIA - PRESI
		1	Coordenador	CGE IV
		1	.....	CCT IV
Gabinete - GAB	1		Chefe de Gabinete	CGE II
Gerência Geral de Relações Institucionais GGRIN	1		Gerente-Geral	CGE II
		2	Coordenador	CGE IV
Secretaria Executiva - SECEX	1		Secretário - Executivo	CGE I
		1	Assessor	CA II
		1	Coordenador	CGE IV
Subsecretaria de Administração e Finanças SSEAF	1		Subsecretário	CGE II
		2	.....	CCT III
Gerência de Planejamento e Orçamento - GEPO	1		Gerente	CGE III
		1	.....	CCT II
Gerência de Recursos Humanos - GERH	1		Gerente	CGE III
		2	Assessor	CA III
		1	.....	CCT III
		1	.....	CCT I
Gerência de Finanças - GEFIN	1		Gerente	CGE III
		1	Assessor	CA III
		1	.....	CCT IV
		2	.....	CCT III
Gerência de Contratos e Licitações -GECOL	1		Gerente	CGE III
		1	.....	CCT III
Coordenadoria de Logística e Serviços -CLS	1		Coordenador	CGE IV
		1	Assessor	CA III
		3	.....	CCT III
Coordenadoria de Administração Descentralizada No Distrito Federal - CAD/DF	1		Coordenador	CCT III
Coordenadoria de Administração Descentralizada em São Paulo - CAD/SP	1		Coordenador	CCT III

 

UNIDADE	CARGOS (Quantitativo)	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL - DIDES
Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES	1	Diretor-Adjunto	CGE II
Assessoria Normativa - ASSNT/ DIDES	1	Assessor	CCT V
Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS GGSUS	1	Gerente-Geral	CGE II
Gerência de Ressarcimento ao SUS -GERES	1	Gerente	CGE III
	1	...	CCT IV
	3	...	CCT III
Gerência-Geral de Integração Setorial - GGISE	1	Gerente - Geral	CGE II
	1	Coordenador	CGE IV
Gerência de Relações com Prestadores de Serviços - GERPS	1	Gerente	CGE III

		1	...	CCT III
		1	...	CCT II
Gerência de Padronização e Interoperabilidade - GERPI	1		Gerente	CGE III
		2	...	CCT III
Gerência-Geral de Informação e Sistemas -GGISS	1		Gerente-Geral	CGE II
Gerência de Produção e Análise de Informação - GEPIN		1	Gerente	CGE III
		1	...	CCT IV
		2	...	CCT III
Gerência de Segurança e Tecnologia de Informação - GESTI		1	Gerente	CGE III
		1	...	CCT IV
		2	...	CCT III

 

UNIDADE	CARGOS (Quantitativo)	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS - DIPRO
	1	.....	CCT IV
Diretoria Adjunta - DIRAD/DIPRO	1	Diretor - Adjunto	CGE II
	1		CCT IV
Assessoria Normativa dos Produtos -ASSNP	1	Assessor	CA II
	1	.....	CCT III
Assessoria de Qualificação e Informação dos Produtos - ASQIP	1	Gerente	CGE III
	1	Assessor Especial	CA I
	1	.....	CCT III
Gerência-Geral de Estrutura e Operação dos Produtos - GGEOP	1	Gerente-Geral	CGE II
	3	.....	CCT II
Gerência de Estrutura Normativa dos Produtos - GENOP	1	Gerente	CGE III
Gerência de Operações de Redes Assistenciais dos Produtos - GEORA	1	Gerente	CGE III
Gerência-Geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos - GGEFP	1	Gerente-Geral	CGE II
	3	.....	CCT II
Gerência de Análise Econômico-Financeira dos Produtos - GEFIP	1	Gerente	CGE III
Gerência de Regulação Atuarial dos Produtos - GERAT	1	Gerente	CGE III
Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos - GGTAP	1	Gerente-Geral	CGE II
	3	.....	CCT II
Gerência de Cobertura e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GECIT	1	Gerente	CGE III
Gerência de Regulação e Avaliação da Atenção à Saúde - GERAS	1	Gerente	CGE III

Aa
A
A
A

UNIDADE	CARGOS (Quantitativo)		DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL
DIRETORIA FISCALIZAÇÃO - DIFIS
		1	Coordenador	CGE IV
Diretoria Adjunta - DIRAD/DIFIS	1		Diretor-Adjunto	CGE II
Assessoria Especial - ASESP	1		Assessor Especial	CA I
		1	Assessor	CA II
Assessoria Técnica - ASTEC	1		Coordenador	CCT V
		1	.....	CCT IV
		1	.....	CCT III
Assessoria de Planejamento e Gestão -ASPLA	1		.....	CCT III
Assessoria de Informação e Sistemas -ASSIS	1		Assessor	CA II
		1	Assessor	CA III
Gerência-Geral de Atendimento - GGATE	1		Gerente-Geral	CGE II
		1	.....	CCT IV
		1	.....	CCT III
Gerência de Atendimento - GEAT	1		Gerente	CGE III
Gerência-Geral de Fiscalização Regulatória -GGFIR	1		Gerente-Geral	CGE II
		1	.....	CCT IV
Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR	1		Gerente	CGE III
Gerência-Geral de Ajuste e Recurso -GGARE	1		Gerente-Geral	CGE II
		1	Assessor	CA III
		1	.....	CCT IV
Gerência de Operações de Ajuste e Recursos - GEARE	1		Gerente	CGE III