PORTARIA Nº 4.579, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13
da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Formalizar a alteração do representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego a seguir indicado, de que trata o
inciso III, do Art. 13 da Lei n.º 9.961, de 2000:

Josélia Ramalho Oliveira da Costa Nogueira - Suplente.

Art. 2º Formalizar a alteração do representante suplente do Conselho Federal de Medicina, para o biênio 2011/2012, de que trata a alínea "d", inciso IV, do Art. 13 da Lei n.º 9.961, de 2000.

Márcio Costa Bichara - Suplente.

Art. 3º Formalizar a alteração de um dos representantes suplentes do Segmento de Portadores de Deficiência, para o biênio 2011/2012, de que trata a alínea "c", inciso VI, do Art. 13 da Lei n.º 9.961, de 2000.

Raimundo José Rodrigues Monteiro (Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com Deficiência do Brasil) - Suplente.

Art. 4º Formalizar a nomeação de um dos representantes titulares do Segmento de Portadores de Deficiência, para o biênio 2011/2012, de que trata a alínea "c", inciso VI, do Art. 13 da Lei n.º 9.961, de 2000.

Luiz Cláudio Pontes da Silva (Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas) - Titular

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CESCHIN