RESOLUÇÃO-RDC Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

AMBIENTES DE APOIO:

-Sanitários com vestiário para funcionários (barreira para as áreas de recepção de roupa limpa, preparo de materiais, esterilização e sala/área de armazenagem e distribuição - área “limpa")

-Sanitário para funcionários (área "suja" - recepção, descontaminação, separação e lavagem de materiais). Não se constitui necessariamente em barreira à área suja. Os sanitários com vestiários poderão ser comuns às áreas suja e limpa, desde que necessariamente estes se constituam em uma barreira a área limpa e o acesso à área suja não sejam feitos através de nenhum ambiente da área limpa.

-Depósito(s) de material de limpeza (pode ser comum para as áreas "suja e limpa", desde que seu acesso seja externo a essas)

-Sala administrativa

-Área para manutenção dos equipamentos de esterilização física (exceto quando de barreira)

......................

PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

4. CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS

4.3- CIRCULAÇÕES HORIZONTAIS

b) Portas

...................

As portas de banheiros e sanitários de pacientes devem abrir para fora do ambiente, ou permitir a retirada da folha pelo lado de fora, a fim de que sejam abertas sem necessidade de empurrar o paciente eventualmente caído atrás da porta. As portas devem ser dotadas de fechaduras que permitam facilidade de abertura em caso de emergência e barra horizontal a 90 cm do piso;

As portas das salas cirúrgicas, parto, quartos de isolamento e quartos ou enfermarias de pediatria devem possuir visores.

As maçanetas das portas devem ser do tipo alavanca ou similares.

4.4 - CIRCULAÇÕES VERTICAIS

c) Elevadores

Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as normas da ABNT NBR-14712 - Elevadores elétricos- Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca - Requisitos de segurança para projeto, fabricação e instalação e NBR NM-207 - Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de segurança construção e instalação e aos dispositivos legais do Ministério do Trabalho, bem como às seguintes especificações adicionais:

e) Tubo de Queda

Só é permitido para uso exclusivo de roupa suja, sendo, portanto, proibida a utilização de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos de serviços de saúde; e

...........

5. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO

5.2-CONFORTO ACÚSTICO

Há uma série de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente. Todos
agem no sentido de isolar as pessoas da fonte de ruído, a partir de limites de seus níveis estabelecidos por normas brasileiras e internacionais.

As normas para controle acústico a seguir devem ser observadas por todos EAS.

- Norma da ABNT: NBR 10.152níveis de ruído para conforto acústico e NBR 12.179 - Tratamento acústico em recintos fechados.

É necessário.....................

5.3-CONFORTO LUMINOSO A PARTIR DE FONTE NATURAL

Normas a serem seguidas: NBR 5413 - Iluminância de interiores.

Há demandas .................

6. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO

6.2-CRITÉRIOS DE PROJETO

..........................às diversas etapas do processo:

Nos casos não descritos nesta Resolução, é adotada como complementar a seguinte norma: NBR 13700 - Áreas limpas - Classificação e controle de contaminação.

B. PROJETO BÁSICO

B.1 Barreiras Físicas

Os vestiários em ambientes destinados à realização dos procedimentos citados têm de ser quantitativamente suficientes em relação à capacidade de atendimento dessas unidades, serem exclusivosàs mesmas, dotados de lavatório(s) e de área de paramentação, além de chuveiros (c. cirúrgico e c. obstétrico), vaso sanitário

B.2 Fluxos de Trabalho

B.2.2- Nutrição e Dietética.

A. Lactário:

Preparo

Preparo de fórmulas lácteas e não lácteas ->envaze de mamadeiras ->esterilização terminal de mamadeiras (opcional) '->distribuição.

Limpeza

Recebimento ->lavagem (enxaguar, escovar e lavar), desinfecção de alto nível de utensílios.

C. PROJETO EXECUTIVO

C.5 Elevadores, Monta-Cargas e Tubulões

.......................contendo as roupas.

É proibida a utilização de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos de serviços de saúde.

C.9 Tubulações de instalações prediais

Nas áreas críticas e semicríticas todas as tubulações devem ser embutidas ou protegidas, de tal forma que permitam a perfeita higienização da superfície que as recobre sem por em risco a integridade da tubulação. Tubulações de água tratada para hemodiálise devem ser protegidas e acessíveis para manutenção.

7. INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS

7.1. INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS (H)

7.1.1. Água Fria (HF)

Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: ABNT, NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria e Portaria n. º 82 de 03/02/00 do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 08/02/00 sobre funcionamento dos serviços de terapia renal substitutiva.

7.1.2. - Água Quente (HQ)

Nos casos não descritos nesta resolução, é adotada como complementar a norma da ABNT, NBR 7198 Projeto e execução de instalações prediais de água quente.

7.1.3. Esgoto Sanitário (HE)

Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas:

ABNT, NBR 8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução;

NBR 7229 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos;

NBR 13.969 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação;

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7.2. Instalações Elétricas e Eletrônicas (I)

Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas:

ABNT NBR 13.534 - Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde - requisitos de segurança, exceto a tabela B3 - Classificação dos locais, substituída pela listagem apresentada no item 7.2.1;

ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores.

7.2.1. Elétrica (IE)

TOMADAS

Quanto à enfermaria da unidade de internação geral e berçário de sadios - uma tomada para equipamento biomédico por leito isolado ou a cada dois leitos adjacentes, além de acesso à tomada para aparelho transportável de Raios X distante no máximo 15m de cada leito (esta tomada pode estar no próprio quarto ou enfermaria ou no corredor da unidade)

7.3 - INSTALAÇÕES FLUÍDO-MECÂNICAS (F)

Nos casos não descritos nesta Resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas:

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NBR 13.933 - Instalações Internas de gás natural (GN) - Projeto e Execução;

NBR 14 570 - Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e execução;

NBR 14.024 - Centrais prediais e industriais de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel;

NBR 13.523 - Central predial de gás liquefeito de petróleo;

NBR 13.587 - Estabelecimento Assistencial de Saúde - Concentrador de oxigênio para uso em sistema centralizado de oxigênio
medicinal.

7.3.3. Gases Medicinais (oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso)

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO

....................Os sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras, devem manter suprimento reserva para possíveis emergências, que devem entrar automaticamente em funcionamento quando a pressão mínima de operação preestabelecida do suprimento primário for atingida ou quando o teor de oxigênio na mistura for inferior a 92%.

7.3.3.1.Oxigênio medicinal (FO)

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO

c) Usinas concentradoras:

O terceiro sistema é constituído de máquinas acionadas por energia elétrica que obtêm o oxigênio medicinal a no mínimo 92%, a
partir do ar atmosférico através de peneiras moleculares, necessitando de um outro tipo de sistema como reserva.

Nos postos de utilização de oxigênio gerado por usinas concentradoras e localizados nas áreas críticas de consumo, deve haver
identificações do percentual de oxigênio.

O sistema deve interromper automaticamente o funcionamento da usina quando o teor do oxigênio na mistura for inferior a 92%. O sistema reserva deve entrar em funcionamento automaticamente, em qualquer instante em que a usina processadora interrompa sua produção.

7.3.3.2. Ar comprimido (FA)

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO

b) Ar medicinal comprimido:

..................

A central de suprimento com compressores de ar deve possuir filtros ou dispositivos de purificação, ou ambos quando necessário para produzir o ar medicinal com os seguintes limites máximos poluentes toleráveis:

- N2: Balanço

- O2: 20,4 a 21,4% v/v de Oxigênio

- CO: 5 ppm máx.;

- CO2: 500 ppm máx. v/v;

- SO2: 1 ppm máx. v/v;

- NOx: 2 ppm máx. v/v;

- Óleos e partículas sólidas: 0,1 mg/m máx.

- Vapor de água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: -

45,5º C, referido a pressão atmosférica).

c) Ar medicinal comprimido sintético:

...................

A central de suprimento com dispositivo especial de misturaar medicinal comprimido sintético, deverá atender as seguintes características:

- N2: Balanço

- O2: 19,5 a 23,5% v/v de Oxigênio

- CO: 5 ppm máx.;

- CO2: 500 ppm máx. v/v;

- SO2: 1 ppm máx. v/v;

- NOx: 2 ppm máx. v/v;

- Óleos e partículas sólidas: 0,1 mg/m máx.

- Vapor de água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: -

45,5º C, referido a pressão atmosférica).

7.3.4. VÁCUO (FV)

.......................

Devem ser instalados em paralelo dois filtros bacteriológicos para desinfecção do ar liberado para o ar atmosférico, exceto nos casos de sistemas de vácuo providos de outros sitemas de desinfecção do gás aspirado na rede e a ser exaurido.

8. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

8.1 - CRITÉRIOS DE PROJETOS

A. ESTUDO PRELIMINAR

c. 50% dos pacientes não necessitam de ajuda e, portanto, são somados ao restante da população (superfície necessária = 0.5m²/pessoa).

Qualquer setor de risco especial não pode ser interligado como rota de via de escape.

D. INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

.....................

A extinção pode ser feita pelos seguintes equipamentos ou suas combinações: extintores móveis (ver NBR 12693) e hidrantes de parede (ver NBR 13714). Chuveiros automáticos para extinção de incêndio não podem ser utilizados em áreas críticas cujo interior possuam pacientes.

E- NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES URBANAS A SEREM OBSERVADAS.

NBR 9441 Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio;

NBR 8674 Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com água nebulizada para transformadores e reatores de potência;

NBR 9441 Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio procedimento;

NBR 14432 Exigências resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações;

NBR 5628 Componentes construtivos estruturais. Determinação da resistência ao fogo;

NBR 6125 Chuveiros automáticos para extinção de incêndio;

NBR 9077 Saídas de emergência em edifícios;

NBR 11785 Barra antipânico especificação;

NBR 11742 Porta corta fogo para saídas de emergência;

NBR 11711 Portas e vedadores corta fogo com núcleo de madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais;

NBR 13714 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndios;

NB 98 Armazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveis;

NBR 10897 Proteção contra incêndio por chuveiro automático;

NBR 12693 Sistemas de proteção por extintores de incêndio;

NBR 13434 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Formas, dimensões e cores;

NBR 13435 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico;

NBR 13437 Símbolos gráficos para sinalização contra incêndio e pânico; e

NBR 11836 Detectores automáticos de fumaça para proteção contra incêndio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA