Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008

Aprova Regulamento Técnico sobre Atribuição de aditivos e seus limites máximos para alimentos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 11, inciso IV do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c Art. 54, inciso II, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado e promulgado pela Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião do dia 11 de setembro de 2008,

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população;

Considerando a necessidade de segurança de uso de aditivos na fabricação de alimentos;

Considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado;

Considerando que é necessário estabelecer os aditivos e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos 18. Petiscos (snacks);

Considerando que este Regulamento Técnico é resultante do processo de consolidação da Consulta Pública nº. 114 de 19 de dezembro de 2007;

Considerando a importância de compatibilizar a legislação nacional com o instrumento harmonizado no Mercosul relacionado ao tema: Resolução GMC nº 2 de 2008;

Considerando que a harmonização de Regulamentos Técnicos tenderá a eliminar os obstáculos gerados por diferenças nas regulamentações nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção;

Considerando que este Regulamento Técnico contempla as necessidades dos Estados Partes do Mercosul; adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretora-Presidente Substituta, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de aditivos e seus limites máximos para a categoria de alimentos 18. Petiscos (snacks), subcategorias 18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) e 18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não", que consta como Anexo e forma parte da presente Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os infratores às penalidades da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS CATEGORIA 18. PETISCOS (SNACKS)
SUBCATEGORIA 18.1 APERITIVOS A BASE DE BATATAS, CEREAIS, FARINHA OU AMIDO (DERIVADOS DE RAÍZES E TUBÉRCULOS, LEGUMES E LEGUMINOSAS)
18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) Compreende todos os produtos para aperitivo, aromatizados ou não, a base de batata, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas), excluindo as sementes oleaginosas processadas, cobertas ou não; biscoitos doces e biscoitos "crackers", exceto os biscoitos "crackers" aromatizados. Inclui, por exemplo: batatas fritas; pipoca; pretzels; biscoitos "crackers" com sabor de queijo, presunto, bacon ou outros; aperitivos elaborados a base de mistura de farinhas, milho, batatas, sal, frutas secas, especiarias, corantes, aromas e antioxidantes; e aperitivos elaborados a base de farinha de arroz, ou de farinha de feijão preto ou branco, com adição de sal e especiarias.
FUNÇÃO
INS	NOME DO ADITIVO	LIMITE MÁXIMO g/100g ou g/100mL (*)
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,2
338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	0,5 (como P2O5)

REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
262 ii	Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio	0,05
335 i	Tartarato monossódico	0,2 (como ác. tartárico)
335 ii	Tartarato dissódico	0,2 (como ác. tartárico)
336 i	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	0,2 (como ác. tartárico)
336 ii	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	0,2 (como ác. tartárico)
337	Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio	0,2 (como ác. tartárico)
339 i	Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico	0,5 (como P2O5)
339 ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hi- drogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico	0,5 (como P2O5)
340 i	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico	0,5 (como P2O5)
340 ii	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico	0,5 (como P2O5)
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
355	Acido adípico	0,2

ANTIUMECTANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
341 i	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 ii	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)

ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,005
221	Sulfito de sódio	0,005 (como SO2)
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio	0,005 (como SO2)
223	Metabissulfito de sódio	0,005 (como SO2)
224	Metabissulfito de potássio	0,005 (como SO2)
226	Sulfito de cálcio	0,005 (como SO2)
227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio	0,005 (como SO2)
228	Bissulfito de potássio	0,005 (como SO2)
304	Palmitato de ascorbila	0,02 sobre o teor de gordura como estearato de ascorbila
305	Estearato de ascorbila	0,02 sobre o teor de gordura
306	Mistura concentrada de tocoferóis	0,02 sobre o teor de gordura
307	Tocoferol, alfa-tocoferol	0,02 sobre o teor de gordura
310	Galato de propila	0,02 (sozinhos ou em combinação) expresso sobre teor de gordura
319	Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona
320	Butil hidroxianisol, BHA
321	Butil hidroxitolueno, BHT

AROMATIZANTE

Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis

CORANTE
100 i		Cúrcuma, curcumina		0,02 (como curcumina)
101 i		Riboflavina		0,1
101ii		Riboflavina 5'-fosfato de sódio		0,1
102		Tartrazina, laca de Al		0,02
104		Amarelo de quinoleína		0,02
11 0		Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, laca de Al		0,02
120		Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca		0,02
122		Azorrubina		0,02
124		Ponceau 4R, laca de Al		0,005
129		Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al		0,02
	132		Indigotina, carmim de índigo, laca de Al		0,02
	133		Azul brilhante FCF, laca de Al		0,02
	140 i		Clorofila		quantum satis
	140 ii		Clorofilina		quantum satis
	150 a		Caramelo I - simples		quantum satis
	150 b		Caramelo II - processo sulfito cáustico		1,0
	150 c		Caramelo III - processo amônia		1,0
	150 d		Caramelo IV - processo sulfito-amônio		1,0
	151		Negro brilhante BN, negro PN		0,02
	155		Marrom HT		0,02
	160 a i		Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)		0,02
	160 a ii		Carotenos: extratos naturais		0,0025
	160 b		Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato, sais de Na e K		0,002 (como bixina)
	160 c		Páprica/capsorubina/ capsantina		quantum satis
	160d		Licopeno		0,02
	160 e		Beta-apo-8'-carotenal		0,02
	160 f		Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8'-carotenóico		0,02
	162		Vermelho de beterraba, betanina		quantum satis

	CONSERVADOR

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL			quantum satis
	200	Ácido sórbico		0,10,1 (sozinhos ou em combinação) A soma dos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 0,03 0,1 (como ac. sórbico) 0,1 (como ac. sórbico) 0,1 (como ac. sórbico) 0,03 (como ác. p-hidroxibenzóico) 0,03 (como ác. p- hidroxibenzóico) 0,03 (como ác. p- hidroxibenzóico) 0,03 (como ác. p- hidroxibenzóico)
	201	Sorbato de sódio
	202	Sorbato de potássio
	203	Sorbato de cálcio
	214	Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno
	215	Para-hidroxibenzoato de etila de sódio, etilparabeno de sódio
	218	Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno
	219	Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, metilparabeno de sódio

	EMULSIFICANTE
	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL			quantum satis
	405	Alginato de propileno glicol		0,3
	425	Goma Konjac		1,0
	472e	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico		2,0
	475	Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina		1,0
	476	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ác. ricinoléico interesterificado		0,1
	481 i	Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio		0,5
	482 i	Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio		0,5
	491	Monoestearato de sorbitana		0,5
	492	Triestearato de sorbitana		0,5
	494	Monooleato de sorbitana		0,5
	495	Monopalmitato de sorbitana		0,5

	ESTABILIZANTE
	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL			quantum satis
	339 i	Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico		0,5 (como P2O5)
	339 ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico		0,5 (como P2O5)
	339 iii	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio		0,5 (como P2O5)
	340 i	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fos- fato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico		0,5 (como P2O5)
	340 ii	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secun- dário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico		0,5 (como P2O5)
	405	Alginato de propileno glicol		0,3
	416	Goma caraia, goma sterculia		0,5
	425	Goma konjac		1,0

450 i		Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico		0,5 (como P2O5)
	450 ii		Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico		0,5 (como P2O5)
	450 iii		Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio		0,5 (como P2O5)
	450 v		Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio		0,5 (como P2O5)
	450 vii		Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico		0,5 (como P2O5)
	451 i		Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico		0,5 (como P2O5)
	451 ii		Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio		0,5 (como P2O5)
	452 i		Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio		0,5 (como P2O5)
	452 ii		Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio		0,5 (como P2O5)
	452 iii		Polifosfato de cálcio e sódio		0,5 (como P2O5)
	472e		Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico		2,0
	481 i		Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio		0,5
	482 i		Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio		0,5
	491		Monoestearato de sorbitana		0,5
	492		Triestearato de sorbitana		0,5
	494		Monooleato de sorbitana		0,5
	495		Monopalmitato de sorbitana		0,5

	GLACEANTE
	901		Cera de abelha (branca e amarela)		quantum satis
	902		Cera candelilla		quantum satis
	903		Cera de carnaúba		0,02
	904		Goma laca, shellac		quantum satis
	1204		Pullulan		quantum satis

	MELHORADOR DE FARINHA
	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL				quantum satis
	220		Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso		0,005
	221		Sulfito de sódio		0,005 (como SO2)
	222		Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio		0,005 (como SO2)
	223		Metabissulfito de sódio		0,005 (como SO2)
	224		Metabissulfito de potássio		0,005 (como SO2)
	225		Sulfito de potássio		0,005 (como SO2)
	227		Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio		0,005 (como SO2)
	228		Bissulfito de potássio		0,005 (como SO2)
	341 ii		Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio se- cundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio		0,5 (como P2O5)
	341 iii		Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio		0,5 (como P2O5)
	342 i		Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amô- nio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio		0,5 (como P2O5)
	342 ii		Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico		0,5 (como P2O5)
	920		L-cisteína e seus sais de cloridrato de sódio e potássio		0,009

	UMECTANTE

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
452 iv	Polifosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
1520	Propilenoglicol	0,03

FERMENTO QUÍMICO
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
341 i	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 ii	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio se- cundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
450 i	Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico	0,5 (como P2O5)
450 iii	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio	0,5 (como P2O5)
450 vii	Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico	0,5 (como P2O5)

REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis

(*) Quando para uma determinada função são autorizados dois ou mais aditivos com limite máximo numérico estabelecido, a soma das quantidades a serem utilizadas no alimento não pode ser superior à quantidade máxima correspondente ao aditivo permitido em maior quantidade, e a quantidade de cada aditivo não poderá superior ao seu limite individual. Se um aditivo apresentar duas ou mais funções permitidas para o mesmo alimento, a quantidade a ser utilizada neste alimento não poderá ser superior à quantidade indicada na função em que o aditivo e permitido em maior concentração.

ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS CATEGORIA 18. PETISCOS (SNACKS) SUBCATEGORIA 18.2 SEMENTES OLEAGINOSAS E NOZES PROCESSADAS, COM COBERTURA OU NÃO
18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não Compreende todos os tipos de sementes oleaginosas e nozes processadas, por exemplo, por secagem, torragem, fritura ou cozimento, com ou sem casca, salgadas ou não. Excluem-se os produtos classificados como confeitos (categoria 5) e as frutas desidratadas ou dessecadas.
FUNÇÂO
INS NOME DO ADITIVO LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100mL (*)
ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,2
338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	0,5 (como P2O5)

ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
304	Palmitato de ascorbila	0,02
305	Estearato de ascorbila	0,02
306	Mistura concentrada de tocoferóis	0,15
307	Tocoferol, alfa-tocoferol	0,15
310	Galato de propila	0,02 (sozinhos ou em combinação) expresso sobre teor de gordura
319	Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona
320	Butil hidroxianisol, BHA
321	Butil hidroxitolueno, BHT

AROMATIZANTE
Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis

CONSERVADOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL			quantum satis
200	Ácido sórbico	0,1	0,1 (sozinhos ou em combinação) A soma dos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 0,03
201	Sorbato de sódio	0,1 (como ácido sórbico)
202	Sorbato de potássio	0,1 (como ácido sórbico)
203	Sorbato de cálcio	0,1 (como ácido sórbico)
214	Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno	0,03 (como ác. p-hidroxibenzóico)
215	Para-hidroxibenzoato de etila de sódio, etilparabeno de sódio	0,03 (como ác. p-hidroxibenzóico)
218	Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno	0,03 (como ác. p-hidroxibenzóico)
219	Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, metilparabeno de sódio	0,03 (como ác. p-hidroxibenzóico)

CORANTE
100 i	Cúrcuma, curcumina	0,01
101 i	Riboflavina	0,1
101 ii	Riboflavina 5'-fosfato de sódio	0,1
102	Tartrazina, laca de Al	0,01
104	Amarelo de quinoleína	0,01
11 0	Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, laca de Al	0,01
120	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,01
122	Azorrubina	0,01
124	Ponceau 4R, laca de Al	0,01
129	Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al	0,01
132	Indigotina, carmim de índigo, laca de Al	0,01
133	Azul brilhante FCF, laca de Al	0,01
141 i	Clorofila cúprica	0,01
141 ii	Clorofilina cúprica, sais de Na e K	0,01
150 b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	1,0
150 c	Caramelo III - processo amônia	1,0
150 d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	1,0
151	Negro brilhante BN, negro PN	0,01
155	Marrom HT	0,01
160 ai	Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)	0,01
160 aii	Carotenos: extratos naturais	2,0
160 b	Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato, sais de Na e K	0,03 (como bixina)
160 e	Beta-apo-8'-carotenal	0,01
160 f	Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8'-carotenóico	0,01
163 ii	Extrato de casca de uva	1,0
172 i	Óxido de ferro, preto (*)	0,04
172 ii	Óxido de ferro, vermelho (*)	0,04
172 iii	Óxido de ferro, amarelo (*)	0,04
(*) São autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superfície de alimentos

ESTABILIZANTE DE COR
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 0,5 (como P2O5)

ESTABILIZANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
339 i	Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico	0,5 (como P2O5)
339 ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dis- sódico, hidrogênio monofosfato dissódico	0,5 (como P2O5)
339 iii	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio	0,5 (como P2O5)
340 i	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrigênio monofosfato monopotássico	0,5 (como P2O5)
340 ii	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato di- potássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico	0,5 (como P2O5)
340 iii	Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio	0,5 (como P2O5)
341 i	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 ii	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
342 i	Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio	0,5 (como P2O5)
342 ii	Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico	0,5 (como P2O5)
343 ii	Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio	0,5 (como P2O5)
343 iii	Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário	0,5 (como P2O5)
425	Goma konjac	1,0
450 i	Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico	0,5 (como P2O5)
450 ii	Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico	0,5 (como P2O5)
450 iii	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio	0,5 (como P2O5)
450 v	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio	0,5 (como P2O5)
450 vi	Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
450 vii	Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico	0,5 (como P2O5)
451 i	Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico	0,5 (como P2O5)
451 ii	Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio	0,5 (como P2O5)
452 i	Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio	0,5 (como P2O5)
452 ii	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio	0,5 (como P2O5)
452 iii	Polifosfato de cálcio e sódio	0,5 (como P2O5)
452 iv	Polifosfato de cálcio	0,5 (como P2O5)
452 v	Polifosfato de amônio	0,5 (como P2O5)
472 e	Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico	1,0
475	Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácido graxo com glicerina	1,0
476	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ác. ricinoléico interesterificado	0,1
542	Fosfatos de cálcio (mistura)	0,5 (como P2O5)
1203	Polivinil álcool	1,5
1520	Propilenoglicol	5,0

GLACEANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
901	Cera de abelha (branca e amarela)	quantum satis
902	Cera candelilla	quantum satis
903	Cera de carnaúba	0,02
1203	Polivinil álcool	1,5
1520	Propilenoglicol	5,0

REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
335 i	Tartarato monossódico	0,2 (como ácido tartárico)
335 ii	Tartarato dissódico	0,2 (como ácido tartárico)
336 i	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	0,2 (como ácido tartárico)
336 ii	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	0,2 (como ácido tartárico)
337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio		0,2 (como ácido tartárico)

REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis

SEQUESTRANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
472 e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartáric		1,0

UMECTANTE
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL		quantum satis
1520 Propilenoglicol		5,0

(*) Quando para uma determinada função são autorizados dois ou mais aditivos com limite máximo numérico estabelecido, a soma das quantidades a serem utilizadas no alimento não pode ser superior à quantidade máxima correspondente ao aditivo permitido em maior quantidade, e a quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao seu limite individual. Se um aditivo apresentar duas ou mais funções permitidas para o mesmo alimento, a quantidade a ser utilizada neste alimento não poderá ser superior à quantidade indicada na função em que o aditivo é permitido em maior concentração.

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