PORTARIA Nº 536, DE 9 DE ABRIL DE 2012

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de Recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao disposto no inciso VIII do art. 16, c/c inciso III, § 4º do art. 53 e inciso IV, §§ 3º e 8º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações posteriores, e

considerando o inciso V da Portaria nº. 404, de 13 de outubro de 2005, resolve:

Art. 1º Fica a Câmara Setorial de Serviços de Saúde composta pelos membros a seguir nomeados:

MEMBROS DA CÂMARA SETORIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ENTIDADES	TITULAR	SUPLENTE
Entidade Membro do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor	Cíntia Azevedo	Lucia de Fatima de Lima Azevedo
Associação Médica Brasileira -AMB	Akira Ishida	José Luiz Dantas Mestrinho
Associação Brasileira de Profissionais em Controle de Infecção eEpidemiologia Hospitalar -ABIH	Luis Fernando Waib	Alessandra Santana Destra
Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva -ABRASCO	Lenice Gnocchi Costa Reis	Anaclara Ferreira Veiga Tipple
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP	Silberto Raimundo da Silva	Luiz Adalberto da Silva
Conselho Federal de Farmácia CFF	Jarbas Tomazolli Nunes	Ilenir Leão Tuma
Conselho Federal de Medicina CFM	José Fernando Maia Vinagre	Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Conselho Federal de Nutricionistas - CFN	Edilene Maria Queiroz Araújo	Telma de Cássia Mero Sales
Conselho Federal de Enfermagem- COFEN	Márcia Cristina Krempel	Ivone Martini de Oliveira
Conselho Federal de Odontologia- CFO	Marcos Luis Macedo de Santana	Mário Ferraro Tourinho Filho
Conselho Federal de Fisioterapiae Terapia Ocupacional - COFFITO	Perla Cristiane Teles	Renata Campos Velasque
Conselho Federal de Psicologia CFP	Maria Christina Barbosa Veras	Maria Ermínia Ciliberti
Conselho Federal de Engenharia,Arquitetura e Agronomia - CONFEA	Marcos Túlio de Melo	Afonso Luiz Costa Lins Júnior
Sociedade Brasileira de PatologiaClínica / Medicina Laboratorial SBPC/ML	Wilson Shcolnik	Álvaro Rodrigues Martins
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - SBAC	Luiz Fernando Barcelos	Gabriel de Souza Lima Oliveira
SETOR REGULADO
ENTIDADES	TITULAR	SUPLENTE
Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino ABRAHUE	Armando Martinho Bardou Raggio	José Garcia Neto
Federação Brasileira de Hospitais- FBH	Luiz Plínio Moraes de Toledo	Eduardo de Oliveira
Confederação das Santas Casasde Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB	José Luiz Spigolon	Hertes Ufei Hassegawa
Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE	Cristiane Jourdan	Mário Wanderley Junqueira Vieira
União Nacional das Instituiçõesde Autogestão em Saúde - UNIDAS	Flávio Dias de Abreu	Maria de Magdala Veras da Rocha
Confederação Nacional de Saúde,Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNS	Breno Monteiro	Olympio Távora Derze Corrêa
Associação Brasileira da Indústriade Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório ABIMO	Afonso Celso C. Medeiros	Márcio Bosio
Associação Brasileira da Indústriade Alimentos para Fins Especiaise Congêneres - ABIAD	Carlos Eduardo Gouvêa	Patricia Fukuma
Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários - ABAS	Patrícia Bonafé	Denise Demarzo
ÓRGÃOS DO GOVERNO
ENTIDADES	TITULAR	SUPLENTE
Agência Nacional de VigilânciaSanitária - Anvisa	Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira	Maria Angela da Paz
Ministério da Saúde - MS	Ana Paula Silva Cavalcante	Maria do Carmo
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC/ MJ	Laura Schertel Ferreira Mendes	Alexandre Carneiro Pereira
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS	Paulo Costa de Santana	Ita de Cácia Aguiar Cunha
Conselho Nacional de Secretários Municipais d Saúde - CONASEMS	Rosana Lourdes Rolim Zappe	Anna Maria Boiczuk Rego
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS	Flávia Helena Cosmo Vieira da Silva	Ana Carolina Rios Barbosa

Art. 2º Fica Revogada da Portaria nº 1.492, de 5 de outubro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO