Minist�rio da Sa�de

ADVERT�NCIA

Este texto n�o substitui o publicado no Di�rio Oficial da Uni�o

Minist�rio da Sa�de
Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria

RESOLU��O DA DIRETORIA COLEGIADA- RDC N� 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Resolu��o da Diretoria Colegiada - RDC n� 42, de 19 de setembro de 2011, que disp�e sobre o regulamento t�cnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crian�as de primeira inf�ncia.

A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, no uso das atribui��es que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.� 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e �� 1� e 3� do art. 5 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n� 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, tendo em vista os incisos III, do art. 2�, III e IV, do art. 7� da Lei n� 9.782, de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamenta��o da Ag�ncia, institu�do por meio da Portaria n� 422, de 16 de abril de 2008, e conforme deliberado em reuni�o realizada em 23 de setembro de 2014, adota a seguinte Resolu��o da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publica��o:

Art. 1� O anexo I da Resolu��o - RDC n� 42, de 19 de setembro de 2011, passa vigorar com a seguinte reda��o:

Anexo I � Lista de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crian�as de primeira inf�ncia.

Fontes de Nutrientes

Requerimentos de Pureza

Utiliza��o em alimentos destinados a lactentes e ou a crian�as de primeira inf�ncia

Codex Alimentarius

�rg�os internacionais

F�rmulas infantis para lactentes (A)

�e

F�rmulas infantis de seguimento para lactentes e crian�as de primeira inf�ncia (A)

Alimentos a base de cereais para lactentes e crian�as de primeira inf�ncia

Alimentos de transi��o para lactentes e crian�as de primeira inf�ncia

Outros alimentos para fins especiais destinados a lactentes e crian�as de primeira inf�ncia

F�rmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoter�picas espec�ficas (B)

F�rmulas infantis de seguimento para lactentes e crian�as de primeira

inf�ncia destinadas a necessidades dietoter�picas espec�ficas (B)

1. Fontes de C�lcio:

1.1. Carbonato de c�lcio

1981

JECFA (1973), Ph Int, FCC, USP, NF, Ph Eur, BP, DAB

Sim

1.2. Cloreto de c�lcio

1979

JECFA (1975), FCC, USP, Ph Eur, JP, BP, DAB

Sim

1.3. Dicitratotric�lcico (citrato de c�lcio)

1979

JECFA (1975), FCC, USP, DAC

Sim

1.4. Gluconato de c�lcio

1999

JECFA (1998), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

1.5. Glicerofosfato de c�lcio

FCC, Ph Eur, Ph Franc

Sim

1.6. L-lactato de c�lcio

1978

JECFA (1974), FCC, USP, Ph Eur (tri e pentahidrato),BP, DAB

Sim

1.7. Hidr�xido de c�lcio

1979

JECFA (1975),FCC, USP, Ph Eur, BP

Sim

1.8. �xido de c�lcio

1979

JECFA (1975),FCC, DAC

N�o

Sim

N�o

Sim

1.9. Dihidrog�nio fosfato de c�lcio (fosfato de c�lcio monob�sico)

1997

JECFA (1996), Ph Int, FC

Sim

1.10. Hidrog�nio fosfato de c�lcio (fosfato de c�lcio dib�sico)

1979

JECFA (1975),FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

1.11. Difosfato tric�lcico (fosfato de c�lcio trib�sico)

JECFA (1973), Ph Int, FCC,BP

Sim

1.12. Sulfato de c�lcio

1979

JECFA(1975),Ph Int, FCC, Ph Eur (dihidrato),DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

2. Fontes de Ferro

2.1. Carbonato ferroso, estabilizado com sacarose

DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

2.2. Fumarato ferroso

Ph Int, FCC,USP,Ph Eur, BP

Sim

2.3. Gluconato ferroso

2001

JECFA (1999), FCC, USP, Ph Eur, DAB,BP

Sim

2.4. Lactato ferroso

1991

JECFA (1989), FCC, NF

Sim

2.5. Sulfato ferroso

2001

JECFA (1999), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

2.6. Citrato f�rrico� amoniacal

1987

JECFA (1984), FCC, DAC

Sim

2.7. Citrato f�rrico

FCC

Sim

2.8. Difosfato f�rrico (pirofosfato)

FCC

Sim

2.9. Ferro reduzido por hidrog�nio

FCC, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

2.10. Ferro eletrol�tico

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

2.11. Ferro carbonila

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

2.12. Sacarato f�rrico

Ph Helv,

DAB, �AB

N�o

Sim

N�o

Sim

2.13. Difosfato f�rrico de s�dio

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

2.14. Citrato ferroso

FCC

Sim

2.15. Succinato ferroso

MP, MI

Sim

2.16. Bisglicinato ferroso

JECFA (2003)

Sim

2.17. Ortofosfato f�rrico

FCC

N�o

Sim

N�o

3. Fontes de magn�sio

3.1. Carbonato de hidr�xido de magn�sio

JECFA (1979), USP, BP, DAB

Sim

3.2. Cloreto de magn�sio

1979

JECFA (1979), FCC, USP, Ph Eur (-4,5-hidratado), BP, DAB

Sim

3.3. Gluconato de magn�sio

2001

JECFA (1998), FCC, DAC

Sim

3.4. Glicerofosfato de magn�sio

Ph Eur, BPC

N�o

Sim

N�o

Sim

3.5. Hidr�xido de magn�sio

1979

JECFA (1975),Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

3.6. Lactato de magn�sio

1987

JECFA (1983) (Mg-DL-lactato, Mg-L-lactato)

N�o

Sim

N�o

Sim

3.7. �xido de magn�sio

1987

JECFA (1973), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

3.8. Hidrog�nio fosfato de magn�sio (fosfato de magn�sio dib�sico)

1985

JECFA (1982),

FCC, DAB

Sim

3.9. Fosfato trimagn�sico (fosfato de magn�sio trib�sico)

1981

JECFA (1982), FCC

Sim

3.10. Sulfato de magn�sio

Ph Eur (heptahidrato), FCC,� USP, JP, BP, DAB, DAC

Sim

3.11. Acetato de magn�sio

Ph Eur, DAC

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

3.12. Sais de magn�sio do �cido c�trico

USP, DAC

Sim

3.13. Carbonato de magn�sio

JECFA (1973), FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

4. Fontes de S�dio

4.1. Carbonato de s�dio

1979

JECFA (1975), FCC, USP, NF, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.2. Hidrog�nio carbonato de s�dio (bicarbonato de s�dio)

1979

JECFA (1975), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.3. Cloreto de s�dio

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, JP, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.4. Citrato triss�dico (citrato s�dico)

JECFA (1975), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.5. Gluconato de s�dio

1999

JECFA (1998), FCC, USP, DAC

Sim

N�o

Sim

4.6. L-lactato de s�dio

1978

JECFA (1974), FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.7. Dihidrog�nio fosfato de s�dio (fosfato de s�dio monob�sico)

1995

JECFA (1963), FCC, USP, Ph Eur (dihidrato)

Sim

N�o

Sim

4.8. Hidrog�nio fosfato diss�dico (fosfato de s�dio dib�sico)

JECFA (1975), Ph Int, FCC, USP, BP

Sim

N�o

Sim

4.9. Fosfato triss�dico (fosfato de s�dio trib�sico)

JECFA (1975), FCC, DAC

Sim

N�o

Sim

4.10. Hidr�xido de s�dio

1979

JECFA (1975), Ph Int, FCC, USP, NF, Ph Eur, JP, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

4.11. Sulfato de s�dio

JECFA (2000), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

5. Fontes de Pot�ssio

5.1. Carbonato de pot�ssio

1979

JECFA (1975), FCC, USP, Ph Eur, DAC

Sim

N�o

Sim

5.2. Hidrog�nio carbonato de pot�ssio (bicarbonato de pot�ssio)

1979

JECFA (1975), FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

5.3. Cloreto de pot�ssio

1983

JECFA (1979), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

5.4. Citrato tripot�ssico (citrato de pot�ssio)

JECFA (1975), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

5.5. Gluconato de pot�ssio

1999

JECFA (1998), FCC, USP, DAC

Sim

5.6. Glicerofosfato de pot�ssio

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

5.7. L-lactato de pot�ssio

1978

JECFA (1974), FCC, DAB

Sim

5.8. Dihidrog�nio fosfato de pot�ssio (fosfato de pot�ssio monob�sico)

1979

JECFA (1982), FCC, NF, Ph Eur, BP, DAB

Sim

N�o

Sim

5.9. Hidrog�nio fosfato dipot�ssico (fosfato de pot�ssio dib�sico)

1979

JECFA (1982), FCC, BP

Sim

N�o

Sim

5.10. Fosfato de pot�ssio trib�sico

1979

JECFA (1982)

Sim

N�o

Sim

5.11. Hidr�xido de pot�ssio

1979

JECFA (1975), FCC, NF, Ph Eur, JP, BP, DAC

Sim

N�o

Sim

6. Fontes de Cobre

6.1. Gluconato c�prico (gluconato de cobre)

FCC, USP

Sim

6.2. Sulfato c�prico (sulfato de cobre)

1981

JECFA (1973), FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

6.3. Carbonato c�prico

Sim

6.4. Citrato c�prico

FCC, USP

Sim

7. Fontes de Iodo

7.1. Iodeto de pot�ssio

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

7.2. Iodeto de s�dio

Ph Eur, USP, BP, DAB

Sim

7.3. Iodato de pot�ssio

1991

JECFA (1988), FCC

Sim

7.4. Iodato de s�dio

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

8. Fontes de Zinco

8.1. Acetato de zinco

USP, Ph Eur (dihidrato)

Sim

8.2. Cloreto de zinco

USP, Ph Eur, JP, BP, DAB

Sim

8.3. Gluconato de zinco

FCC, USP, DAC

Sim

8.4. Lactato de zinco

FCC

Sim

8.5. �xido de zinco

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

8.6. Sulfato de zinco

FCC, USP, Ph Eur, BP

Sim

8.7. Carbonato de zinco

USP, BP (carbonato hidr�xido)

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

9. Fontes de Mangan�s

9.1. Cloreto de mangan�s (II)

FCC

Sim

9.2. Citrato de mangan�s (II)

FCC

Sim

9.3. Glicerofosfato de mangan�s (II)

FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

9.4. Sulfato de mangan�s (II)

FCC, USP, Ph Eur (monohidrato)

Sim

9.5. Gluconato de mangan�s (II)

FCC

Sim

9.6. Carbonato de mangan�s (II)

Sim

10. Fontes de Sel�nio

10.1. Selenato de s�dio

Sim

N�o

Sim

10.2. Selenito de s�dio

Ph Eur, USP, MP, MI

Sim

N�o

Sim

10.3. Selenito hidrog�nio de s�dio

DVFA

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

11. Cromo

11.1. Sulfato de cromo (III)

USP, MI

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

11.2. Cloreto de cromo (III)

USP, MI

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

12. Molibd�nio

12.1. Molibidato de s�dio

Ph Eur (dihidrato), BP, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

12.2. Molibidato de am�nio

FCC, USP

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

13. Fluoreto

13.1. Fluoreto de s�dio

FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

13.2. Fluoreto de pot�ssio

FCC, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

13.3. Fluoreto de c�lcio

DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

14. Vitamina A

14.1. Todo trans retinol

FCC (vitamina A), USP, Ph Eur (vitamina A)

Sim

14.2. Acetato de retinila

FCC (vitamina A), USP, Ph Eur (vitamina A), Jap Food Stan

Sim

14.3. Palmitato de retinila

FCC (vitamina A), USP, Ph Eur (vitamina A), Jap Food Stan

Sim

15. Provitamina A

15.1. Betacaroteno

1991

JECFA (1987), FCC, USP, PhEur, Jap Food Stan

Sim

16. Vitamina D

16.1. Vitamina D₂ (Ergocalciferol)

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, DAB

Sim

16.2. Vitamina D₃ (Colecalciferol)

Ph Int, FCC,USP, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

17. Vitamina E

17.1. D-alfa-tocoferol

2001

JECFA (2000), FCC, USP, NF, Ph Eur

Sim

17.2. DL-alfa-tocoferol

1989

JECFA (1986), FCC,USP, NF, Ph Eur, Jap Food Stan

Sim

17.3. Acetato de D-alfa-tocoferila

FCC, USP,

NF, Ph Eur

Sim

17.4. Acetato de DL-alfa-tocoferila

FCC, USP, NF, Ph Eur, BP

Sim

17.5. Succinato �cido de D-alfa-tocoferila

FCC, USP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

17.6. Succinato �cido de DL-alfa-tocoferila

NF, MP, MI, USP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

17.7. Succinato de DL-alfa- tocoferila polietileno glicol 1000

FCC, USP

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

18. Vitamina C

18.1. �cido L-asc�rbico

1981

JECFA (1973), Ph Int, FCC, �USP, Ph Eur, JP, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

18.2. L-ascorbato de c�lcio

1983

JECFA (1981), FCC, USP, Ph Eur

Sim

18.3. �cido 6-palmitoil-L-asc�rbico (palmitato de ascorbila)

JECFA (1973), FCC, USP, NF, Ph Eur, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

18.4. L-ascorbato de s�dio

JECFA (1973), FCC, USP, Ph Eur, Ph Franc, Jap Food Stan, DAC

Sim

18.5. L-ascorbato de pot�ssio

FCC

Sim

19. Vitamina B₁

19.1. Cloridrato de Cloreto de Tiamina

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, DAB

Sim

19.2. Tiamina mononitrato

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, DAB

Sim

20. Vitamina B₂

20.1. Riboflavina

1991

JECFA (1987), Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, JP, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

20.1. Riboflavina-5�-fosfato de s�dio

1991

JECFA (1987), USP, Ph Eur, JP, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

21. Niacina

21.1. Nicotinamida

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

21.2. �cido nicot�nico

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, BP, DAB

Sim

22. Vitamina B₆

22.1. Cloridrato de piridoxina

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, DAB

Sim

22.2. Piridoxal 5-fosfato

MI, FCC, USP

Sim

23. �cido f�lico

23.1. �cido N-pteroil-L-glut�mico

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan

Sim

23.2. L-metilfolato de c�lcio

JECFA (2005)

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

24. �cido pantot�nico

24.1. D-pantotenato de c�lcio

FCC, USP, Ph Eur, Jap Food Stan, DAB

Sim

24.2. D-pantotenato de s�dio

Jap Food Stan, DAB

Sim

24.3. D-pantotenol

FCC, USP, Ph Eur

Sim

24.5. DL-pantotenol

FCC, USP, Ph Eur

Sim

25. Vitamina B₁₂

25.1. Cianocobalamina

Ph Int, FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

25.2. Hidroxocobalamina

Ph Int, USP, NF, Ph Eur (hidro-cloreto)

Sim

26. Vitamina K₁

26.1.� Fitomenadiona (2-metil-3-fitil- 1,4-naftoquinona/ filoquinona/ fitonadiona)

Ph Int, FCC (vitamina K), USP, Ph Eur, BP

Sim

27. Biotina

27.1. D-biotina

FCC, USP, Ph Eur

Sim

28. Amino�cidos

28.1.� L-Arginina

FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

28.2. Cloridrato de L-Arginina

FCC, USP, Ph Eur, BP, DAB

Sim

28.3. L-Cistina

FCC, USP, Ph Eur

Sim

28.4. Dicloridrato de L-Cistina

Sim

28.5. L-Ciste�na

DAB

Sim

28.6. Cloridrato de L-Ciste�na

FCC, �Ph Eur

Sim

28.7. L-Histidina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.8. Cloridrato de L-Histidina

FCC, Ph Eur, DAB

Sim

28.9. L-Isoleucina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.10. Cloridrato de L-Isoleucina

FCC, USP

Sim

28.11. L-Leucina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.12. Cloridrato de L-Leucina

MI, FCC, �USP

Sim

28.13. L-Lisina

USP

Sim

28.14.� Cloridrato de L-Lisina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.15. L-Metionina

Ph Int, FCC,USP, �Ph Eur, DAB

Sim

28.16. L-Fenilalanina

FCC, USP, Ph Eur

Sim

28.17. L-Treonina

FCC, USP, Ph Eur, �DAB

Sim

28.18. L-Triptofano

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.19. L-Tirosina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.20. L-Valina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

Sim

28.21. L-Alanina

FCC, USP,

Ph Eur, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.22. L-Arginina L-aspartato

Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.23. �cido L-asp�rtico

FCC, USP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.24. L-Citrulina

USP, DAC

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.25. �cido L-glut�mico

JECFA (1987), FCC, USP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.26. L-Glutamina

FCC, USP, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.27. Glicina

FCC, USP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.28. L-Ornitina

MI, FCC

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.29. Cloridrato de L-Ornitina

DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.30. L-Prolina

FCC, USP, Ph Eur, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.31. L-Serina

USP, Ph Eur, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.32. N-Acetil-L-ciste�na

USP, Ph Eur, DAB

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.33. N-Acetil-L-metionina

FCC

N�o

Sim

N�o para lactentes

28.34. Acetato de L-Lisina

FCC, USP, MP, Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.35. L-Lisina L-Aspartato

Jap Food Stan

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.36. L-Lisina L-glutamato

dihidratado

Jap Food

Stan

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.37.�� L-Aspartato de magn�sio

Ph Eur

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.38. L-Glutamato de c�lcio

1991

JECFA, FCC, Jap Food Stan

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

28.39.� L-Glutamato de pot�ssio

JECFA, FCC, Jap Food Stan

N�o

Sim

N�o

Sim

N�o

Sim

29. Carnitina

29.1. L-Carnitina

FCC, USP,

Ph Eur

Sim

29.2. Cloridrato de L-carnitina

FCC

Sim

29.3. Tartarato de L-carnitina

FCC, Ph Eur

Sim

N�o

Sim

30. Taurina

30.1. Taurina

USP, JP

Sim

N�o

Sim

31. Colina

31.1. Colina

FCC, USP

Sim

31.2. Cloreto de colina

FCC, DAC, DAB

Sim

31.3. Citrato de colina

Sim

31.4. Hidrog�nio tartarato de colina

DAB

Sim

31.5. Bitartarato de colina

FCC, NF,

DAB

Sim

32. Inositol

32.1. Mio-inositol (meso-inositol)

FCC, DAC

Sim

33. Nucleot�deos

33.1. Adenosina 5-monofosfato (AMP)

FSANZ

Sim

N�o

Sim

33.2. Citidina 5-monofosfato (CMP)

FSANZ, Jap Food Stan

Sim

N�o

Sim

33.3. Guanosina 5-monofosfato (GMP)

JECFA (1985)

Sim

N�o

Sim

33.4. Inosina 5- monofosfato (IMP)

JECFA (1974)

Sim

N�o

Sim

33.5. Sal diss�dico de uridina 5- monofosfato

FSANZ, Jap Food Stan

Sim

N�o

Sim

33.6. Sal diss�dico de guanosina 5- monofosfato

FCC, JECFA, FSANZ, Jap Food Stan

Sim

N�o

Sim

33.7. Sal diss�dico de inosina 5-

monofosfato

FCC, JECFA, FSANZ, Jap Food Stan

Sim

N�o

Sim

Abreviaturas:

BP = British Pharmacopoeia

BPC = British Pharmaceutical Codex

DAB = Deutsches Arzneibuch

DAC = Deutscher Arzneimittel-Codex

DVFA = Danish Veterinary and Food Administration

FCC = Food Chemicals Codex

FSANZ = Food Standards Australia New Zealand

FU = Farmacopoea Ufficiale della Republica Italiana

Jap Food Stan = Japanese Food Standard

JECFA = Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives

JP = The Pharmacopeia of Japan

MI = Merck Index

MP = Martindale Pharmacopoeia

�AB = �sterreichisches Arzneibuch

Ph Eur = Pharmacopoeia Europaea

Ph Fran� = Pharmacop�e Fran�aise

Ph Helv = Pharmacopoeia Helvetica

Ph Int = International Pharmacopoeia

USP = The United States Pharmacopoeia

Art. 2� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.

DIRCEU BR�S APARECIDO BARBANO

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