PORTARIA nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2006

(Revogada pela PRT SVS/Ms nº 4 de 23.01.2007)

O Diretor Substituto do Centro Nacional de Primatas, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que confere a Portaria nº 2281, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU n.º 236, de 4 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, com suas alterações e art. 3.º, inciso IV da Lei n.º 10.520, de 17.7.02 e suas alterações, os servidores abaixo:

BETHÂNIA MENDES GONÇALVES FERRERIA – Pregoeiro
ADILENE DOS SANTOS MARTINS – Pregoeiro
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS – Pregoeiro
DALÚZIA RIBEIRO SANTOS – Membro
KALLIL GIBRAN CORREA CAMPOS - Membro

Art. 2º Para fins previstos na Lei n.º 10.520, de 17.7.02, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM DE AMORIM SANTOS