RESOLUÇÃO Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2014

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando a necessidade de dotar a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH de representação institucional, condizente com as competências estabelecidas para as Comissões Intersetoriais. Resolve:

Art. 1o Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 17 (dezessete) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma:

I - Titulares

Coordenador - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn

Coordenador-Adjunto - Ministério da Saúde - MS

1. Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

2. Conselho Nacional Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

3. Ministério da Saúde - MS

4. Ministério da Saúde - MS

5. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

6. Ministério da Educação - MEC

7. Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

8. Central Única dos Trabalhadores - CUT

9. Associação Brasileira de Autismo - ABRA

10. Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e Aids

11. Fórum de Prestadores de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI

12. Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Público do Brasil - FASUBRA

13. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS

14. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS

15. Conselho Federal de Odontologia - CFO

16. Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

17. Conselho Federal de Farmácia - CFF- Suplentes

1. Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

2. Ministério da Saúde - MS

3. Ministério da Saúde - MS

4. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT

5. Ministério da Educação - MEC

6. Conselho Nacional Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

7. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

8. Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD

9. Confederação Espírita Panamericana - CEPA

10. Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP

11. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

12. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia - ABENFISIO

13. Rede Unida

14. Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

15. Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV

16. Conselho Federal de Psicologia - CFP

17. Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa

Art. 2o Serão convidados representantes de instituições, das entidades e de áreas do Ministério da Saude com atuação respectiva a temáticas tratadas pela CIRH e que sejam imprescindíveis para o andamento dos trabalhos da Comissão.

Art. 3o Tornar sem efeito a Resolução CNS no 492, de 07 de agosto de 2013.

Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
Presidente do Conselho

Homologo a Resolução CNS no 496, de 08 de maio de 2014,nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991.

ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde