PORTARIA Nº 97, DE 26 de FEVEREIRO DE 2010

Altera a Portaria/DIFIS/ANS nº 1, de 9 de abril de 2007.

O Diretor responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições previstas nos artigos 49, inciso IV, 76, inciso III, e 77, inciso I, letra b, do Anexo I, da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º O artigo 1º, da Portaria/DIFIS/ANS nº 1, de 9 de abril de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º....................................................................................................................................................................

§ 1º O GTUE será composto pelo diretor adjunto, e por um representante da Assessoria Especial - ASESP, da Assessoria Técnica - ASTEC, da Gerência-Geral de Ajuste e Recurso - GGARE, da Gerência-Geral de Fiscalização Regulatória - GGFIR, da Gerência-Geral de Relacionamento Institucional - GGRIN, e do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização do Rio de Janeiro - NURAF/RJ.

§ 2º A coordenação do GTUE será exercida pelo diretor adjunto e a secretaria dos trabalhos pelo representante da ASTEC." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO REIS TAVARES