PORTARIA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor do Departamento de Logística, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Saúde:

I – Presidente: Cláudia da Silva Freire - Matrícula SIAPE nº 109914-2

II – Membros:

Núbia Silva Derossi – Matrícula SIAPE nº 109932-0
José Tarcísio de Oliveira Silva – Matrícula SIAPE nº 527913

III – Suplentes:

Marcello Novaes Fernandes – Matrícula SIAPE nº 1699136
Lorenna Ayres Leal Lima – Matrícula SIAPE nº 1710987
Gustavo Apoliano Mesquita – Matrícula SIAPE nº 1700409

Art. 2º A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituída pelos demais membros, obedecida a ordem sequencial acima.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizeram necessárias para esse fim específico, a qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 153, de 15 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2008, Seção 3, Página 35.

VAGNER DE SOUZA LUCIANO