PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2006

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto na Mensagem DICON/MA s/nº, datada de 04.01.2006, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a ROSÂNGELA RAMOS SANTOS na qualidade de Ordenador de Despesas – Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Maranhão (250022), cessando os efeitos da subdelegação de SOLANGE DE LOURDES PINHEIRO RODRIGUES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MENEZES NETO