PORTARIA Nº 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006

(Cessados os efeitos pelas PRT FNS/SE/MS nº 60 de 07.12.2006)

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e consoante disposto no Memorando DICON/ES nº 100/2006, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a JOSILENE DE ARAÚJO para responder, no período de 21 a 24.11.2006, na qualidade de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Espírito Santo (250019), em vista dos afastamentos concomitantes do Titular e Substituto designados.

Art. 2º Publique-se.

JOSÉ MENEZES NETO