PORTARIA Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (*)

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº. 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº. 25000.224597/2007-91, resolve:

Art. 1º. Prorrogar, até 31/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 710/2007, publicada no DOU nº. 10, Seção 1, de 15/01/2008.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 36, de 20-02-2009, pág. 45, Seção 1, com incorreções no original