PORTARIA Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 290.202,55 (Duzentos e noventa mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400013/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 593/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/12/2008, sendo R$ 290.202,55 (Duzentos e noventa mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO