PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesasà conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039, 449052 Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400055/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 671/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 13.451,82 (Treze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 16.103,58 (Dezesseis mil, cento e três reais e cinqüenta e oito centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO