PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS no- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 186.710,00 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e dez reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339030, 339033, 339036, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de
Crédito nº 400051/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS no- . 402/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/12/2008, sendo R$ 186.710,00 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e dez reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO