PORTARIA Nº 268, DE 16 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 88.844,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.4382.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339030, 339036, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400094/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 380/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/11/2008, sendo R$ 86.919,56 (Oitenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 1.924,44 (Hum mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO