Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE MARÇO DE 2009
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 194.881,09 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Pro-grama de Trabalho nº 10.305.1444.8701.0001, Despesa nº 339014, 339030, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito no 400077/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 325/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11/09/2008, sendo R$ 180.881,09 (Cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), a título de Despesas de Capital.