PORTARIA nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2009

(Retificado pelo DOU Nº 105 de 04.06.2009, seção 1. pág 46)

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS no- . 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF no- . 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo no- . 25000. 111652/2006-01, resolve:

Art. 1º. Prorrogar, até 31/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº . 146/2006, publicada no DOU nº . 237, Seção 1, de 12/12/2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO