PORTARIA Nº 436, DE 22 DE JULHO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº. 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº. 25000.220695/2007-50, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007, publicada no DOU nº. 8, Seção 1, de 11/01/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO