PORTARIA Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 161.313,33 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400203/2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 435/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 134.313,33 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos), a título de Despesas Correntes, e R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO