PORTARIA Nº 466, DE 8 DE JULHO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo Nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 863.650,04 (Oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho Nº 10.302.0016.8721.0001, Natureza de Despesa Nº 339014, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito Nº 400231/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 518/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27/11/2008, sendo R$ 863.650,04 (Oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO