PORTARIA Nº 497, DE 27 DE AGOSTO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.022222/2005-27, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ R$ 1.202.093,83 (um milhão, duzentos e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº.10.303.1293.4705.0001, Natureza de Despesa nº. 339030, Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito nº. 2009NC400272, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 73/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28/03/2005, sendo R$ 1.202.093,83 (um milhão, duzentos e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO