PORTARIA Nº 509, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.195011/2006-93, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 3.369,44 (Três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesasà conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.302.1220.8585.0029, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito nº. 2009NC400276, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 576/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2006, sendo R$ 3.369,44 (Três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO