Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS Nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo Nº 25000.118737/ 2008- 74, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/08/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 367/2008 publicada no DOU Nº 161, Seção 1, de 21/08/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.