PORTARIA Nº 520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.206934/2007-69 25000.110179/2008-07, resolve: (Retificado no dou nº 184, de 25.09.2009, Seção I, Pág. 32)

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1312.6175.0001, Natureza de Despesas 339033, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2009NC002732, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB/DF, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 396/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO