Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS Nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo Nº 25000.119274/ 2008- 68, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 24/10/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 381/2008 publicada no DOU Nº 176, Seção 1, de 11/09/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.