PORTARIA Nº 531, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.221906/2007-71, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 70.000,00 (setenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.8701.0001, Natureza de Despesas 339036, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2009NC400290, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 668/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO