PORTARIA Nº 533, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
PORTARIA Nº 533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

(Retificado pelo DOU Nº 192 de 07.10.2009, seção 01, pág. 58)

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, ddo Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.187100/2008-28, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2009NC002913, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 606/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/12/2008, sendo R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO