PORTARIA Nº 558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.219470/2007-51, resolve:

Art. 1º - Inserir recursos orçamentários no montante de 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.422.0016.8707.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2009NC400317, 2009NC400318, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 674/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO