PORTARIA Nº 565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.128251/2008-44, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2009NC400326, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 438/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/10/2008, sendo R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO