PORTARIA Nº 566, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.143310/2006-42, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 80.054,45 (oitenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.0016.7666.0001, Natureza de Despesas 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2009NC400324, 2009NC400325, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA/RO, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 342/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 03/11/2006, sendo R$ 50.466,25 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 29.588,20 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO