PORTARIA Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.129057/2008-86, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 250.018,60 (duzentos e cinquenta mil e dezoito reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400017, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/PE, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 431/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 222.018,60 (duzentos e vinte e dois mil e dezoito reais e sessenta centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO