PORTARIA Nº 64, DE 8 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.109881/2008-10, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 22.615,22 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesas 339030, Fonte de Recurso 0153000000, Nota de Crédito nº 2010NC400020, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 324/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11/08/2008, sendo R$ 8.520,61 (oito mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 14.094,61 (quatorze mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO