PORTARIA Nº 112, DE 22 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.160926/2008-40, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 194.089,00 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400082, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 540/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/12/2008, sendo R$ 194.089,00 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO