PORTARIA Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.120072/2008-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 52.149,69 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.4382.0001, Natureza de Despesas 339036, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400123, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 380/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/11/2008, sendo R$ 51.865,25 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 284,44 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO