PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.209957/2008-14, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 5.021,63 (cinco mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400076, 2010NC400077, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB/DF, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 676/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 5.021,63 (cinco mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO