PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MARÇO DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.128251/2008-44, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 352.319,48 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6185.0001, 10.305.1444.6235.0001, 10.305.1444.6842.0001, 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC000786, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 438/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/10/2008, sendo R$ 351.970,96 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais e noventa e seis centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 348,52 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO