PORTARIA Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.219606/2007-22, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 353.323,55 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.8543.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400063, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 704/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$ 353.323,55 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO