PORTARIA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.207801/2008-91, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 20.338,20 (vinte mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400173, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB/DF, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 667/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 15.373,10 (quinze mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 4.965,10 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO