PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.217025/2008-37, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 161.183,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1312.8739.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400170, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 720/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 161.183,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO