PORTARIA Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.148544/2008-48, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 63.400,93 (sessenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesas 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400176, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 529/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/12/2008, sendo R$ 63.400,93 (sessenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO