PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.220621/2007-13, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 301.775,19 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400192, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 653/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 301.775,19 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO