PORTARIA Nº 198, DE 28 DE MAIO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.156998/2008-92, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 81.346,36 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesas 339036, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400200, 2010NC400199, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/AL, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 519/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 81.346,36 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO