PORTARIA Nº 288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS no- 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo no- 25000.110935/2008-90, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 328/2008 publicada no DOU no- 245, Seção 3, de 17/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO