PORTARIA Nº 316, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.168763/2008-43, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1201.8636.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400337, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 539/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/12/2008, sendo R$ 15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO