PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.194586/2006-99, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 578/2006 publicada no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

(Retificado no DOU Nº 18 de 26.01.2011, seção 1, pág. 38)

ERASMO FERREIRA DA SILVA