Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.144465/2008-68, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 0,00
(), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho ,
Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota
de Crédito nº , para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que
tratam a Portaria SE/MS nº. 487/2008, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 24/11/2008, sendo.