PORTARIA Nº 74, DE 1º DE JUNHO DE 2011

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.216162/2008-54, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 184.778,90 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 449052, 339039, 339036, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400093, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 702/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 70.156,71 (setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 114.622,19 (cento e quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) a título de Despesas de Capital.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR